Mutirão oferece serviços gratuitos e orientação jurídica em Praia Grande.
(Imagem: Divulgação/Prefeitura de Praia Grande)
Moradores de Praia Grande poderão acessar diferentes serviços públicos e receber orientação jurídica gratuita neste sábado (12), durante o mutirão #DáPraResolver, promovido pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo em parceria com a Prefeitura e outras instituições.
A ação será realizada das 9h às 13h, no Espaço Alvorada, localizado na Avenida Ministro Marcos Freire, na altura do número 6.400, no Bairro Quietude.
Orientação jurídica terá inscrição prévia
Um dos principais serviços oferecidos será a orientação jurídica gratuita da Defensoria Pública. Para esse atendimento específico, é necessário ter feito inscrição prévia. Após o cadastro, os participantes recebem informações sobre horário, documentos necessários e forma de atendimento.
A proposta é facilitar o acesso à Justiça e buscar soluções dialogadas e extrajudiciais sempre que possível, reduzindo a necessidade de judicialização de demandas que podem ser resolvidas por orientação, mediação ou encaminhamento.
Prefeitura levará diferentes serviços ao local
A Prefeitura de Praia Grande reunirá setores de várias áreas no mesmo espaço. Entre os atendimentos previstos estão orientações para empreendedores, por meio do Espaço do Empreendedor, e informações relacionadas ao cadastro habitacional.
Também haverá orientações sobre IPTU, Dívida Ativa, levantamento e parcelamento de débitos, emissão de segunda via de boletos, certidões, atualização cadastral, alvará de localização e funcionamento, permissões e Imposto Sobre Serviços (ISS).
CadÚnico e testes rápidos de saúde
A população também poderá buscar atendimento relacionado ao Cadastro Único (CadÚnico), usado como porta de entrada para diversos programas sociais do governo federal.
Na área da saúde, a programação inclui testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites, ampliando a oferta de serviços preventivos durante o mutirão.
Instituições parceiras participam da ação
O evento contará ainda com representantes de órgãos e empresas como CPFL Piratininga, Sabesp, Procon-SP, Sebrae, Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp).
A presença das instituições busca concentrar em um único local atendimentos que normalmente exigiriam deslocamentos para diferentes órgãos.
Mutirão integra comemoração dos 20 anos da Defensoria
O #DáPraResolver integra a programação de ações promovidas pela Defensoria Pública de São Paulo em comemoração aos 20 anos de criação da instituição, celebrados em 2026.
A iniciativa tem foco em educação em direitos, orientação à população e aproximação da Defensoria com os moradores dos municípios onde atua.
Serviço
Mutirão #DáPraResolver
Data: sábado, 12 de setembro
Horário: das 9h às 13h
Local: Espaço Alvorada
Endereço: Avenida Ministro Marcos Freire, altura do nº 6.400, Bairro Quietude, Praia Grande
Orientação jurídica: mediante inscrição prévia
