Governo zera tarifa de importação de 191 bens de capital e informática por quatro meses, além de medicamentos e insumos estratégicos, com foco em conter custos e inflação.
(Imagem: gerado por IA)
O governo federal zerou a tarifa de importação de 191 bens de capital e de informática que tiveram o Imposto de Importação elevado em fevereiro. A decisão foi tomada nesta quinta‑feira (26) pelo Comitê‑Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que também reduziu a alíquota para cerca de 970 produtos, incluindo medicamentos, insumos agrícolas e itens de outros setores considerados estratégicos.
A medida vale por quatro meses e busca reduzir custos para a indústria, garantir o abastecimento de itens sem produção nacional equivalente e evitar pressões inflacionárias. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), boa parte desses produtos integra a lista de mais de 1,2 mil itens eletrônicos que tiveram a alíquota aumentada no início de 2026, num movimento que agora está sendo parcialmente revertido.
Reversão de aumento de imposto
Em fevereiro, o governo já havia zerado a cobrança de importação para 105 dos mesmos tipos de produtos eletrônicos, entre smartphones, itens de informática e componentes. A nova medida estende esse benefício a 191 bens de capital e de informática que não foram contemplados na primeira rodada, atendendo a pleitos de empresas que argumentaram ausência de produção nacional ou oferta insuficiente no mercado interno.
As empresas que fizeram os pedidos passam a ter um prazo de até quatro meses para que o governo emita uma decisão definitiva sobre a continuidade ou não da tarifa zero. Nesse período, o Mdic reforça que a análise é feita com base em critérios técnicos, como a carência ou a limitação da oferta nacional e o impacto sobre cadeias produtivas estratégicas.
Lista ampla de produtos beneficiados
Além dos 191 bens de capital e de informática, a Camex zerou a alíquota de 970 produtos, dos quais 779 já tinham concessões anteriores voltadas a máquinas, equipamentos e insumos industriais. Essas renovações são consideradas rotineiras pela pasta, mas reforçam o impacto conjunto sobre custos de produção e competitividade do setor industrial.
O prazo para novos pedidos ainda está aberto até 30 de março, o que permite que outras empresas solicitem a mesma redução tarifária caso demonstrem necessidade de importar itens sem equivalente nacional. A janela temporária de quatro meses pode, portanto, ser ampliada para novos produtos, dependendo das avaliações técnicas do governo.
Medicamentos e insumos estratégicos
Entre os produtos que tiveram a tarifa de importação zerada estão medicamentos usados no tratamento de doenças como diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia. A medida visa garantir o abastecimento de fármacos essenciais e evitar interrupções que possam afetar o sistema de saúde e a rotina de pacientes.
Além dos medicamentos, também foram contemplados insumos agrícolas como fungicidas e inseticidas, itens para a indústria têxtil, produtos de nutrição hospitalar e até lúpulo para a fabricação de cerveja. A lógica é reduzir gargalos em cadeias produtivas que dependem fortemente de insumos importados e que podem sofrer com atrasos ou aumento de preços em caso de escassez.
Impacto sobre custo e inflação
O governo afirma que a iniciativa busca reduzir custos de produção, conter pressões inflacionárias e evitar gargalos no abastecimento, especialmente em setores altamente dependentes de insumos internacionais. A queda imediata da alíquota tende a refletir em menor custo de máquinas, equipamentos e insumos, o que pode repercutir em preços mais estáveis ao longo da cadeia.
Paralelamente, a medida reequilibra decisões anteriores de elevação tarifária, tomadas como forma de estimular a produção nacional, mas que acabaram gerando forte demanda por revisão por parte do setor produtivo. A reversão parcial mostra o desafio de ajustar proteção industrial sem comprometer competitividade e oferta de bens essenciais.
Antidumping em etanolaminas e polietileno
A mesma reunião da Camex também definiu a aplicação de tarifa antidumping definitiva por cinco anos para etanolaminas importadas da China e para resinas de polietileno produzidas nos Estados Unidos e no Canadá. A prática de antidumping é regulamentada pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e ocorre quando um país comprova que produtos estão sendo vendidos com preços abaixo do custo de produção, o que prejudica a indústria local.
Em relação ao polietileno, a Camex optou por manter a sobretaxa nos níveis provisórios que vigoraram nos últimos seis meses, justificando que a redução não traz impacto adicional para as etapas posteriores da cadeia produtiva. O produto é amplamente usado na fabricação de embalagens, brinquedos e diversos bens industriais, o que torna o equilíbrio entre proteção e custo ainda mais sensível.
- Zeragem de tarifa de importação de 191 bens de capital e de informática por quatro meses.
- Alíquota zerada para cerca de 970 produtos, incluindo medicamentos e insumos agrícolas.
- Medida atende a pedidos de empresas por ausência ou oferta insuficiente de produtos no mercado nacional.
- Prorrogação de benefícios anteriores para 779 itens e abertura de prazo para novos pedidos até 30 de março.
- Aplicação de antidumping sobre etanolaminas (China) e resinas de polietileno (EUA e Canadá) por cinco anos.
