O programa foca na regularização de pequenas propriedades para conter o avanço do desmatamento na Amazônia Legal.
(Imagem: gerado por IA)
Para milhares de famílias que vivem da terra na Amazônia, a segurança de ter o título de propriedade em mãos é o primeiro passo para um futuro sustentável. Com esse foco, o governo federal e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) formalizaram contratos que somam R$ 132 milhões para acelerar a regularização fundiária na região.
O investimento não é apenas burocrático; ele carrega um impacto direto na preservação ambiental. Ao garantir a posse legal da terra para mais de sete mil famílias, o programa busca criar uma barreira contra o desmatamento ilegal, integrando o controle territorial ao desenvolvimento econômico da agricultura familiar.
A ação faz parte do Programa União com Municípios e envolve uma força-tarefa entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), além do Incra e da Anater. O objetivo central é organizar o mosaico de terras públicas que hoje carecem de destinação oficial.
Combate ao desmatamento e foco em pequenas propriedades
O projeto prioriza os pequenos produtores rurais, aqueles com imóveis de até quatro módulos fiscais, localizados em assentamentos ou áreas federais. Essa parcela da população é fundamental para a manutenção da floresta, mas muitas vezes carece de suporte para produzir de forma sustentável.
Nesta primeira etapa, os esforços se concentram em 48 pontos críticos de desmatamento espalhados pelos estados do Amazonas, Acre, Pará, Mato Grosso, Rondônia e Roraima. No total, a meta é regularizar 2,3 milhões de hectares, transformando a realidade de ocupantes que aguardam há décadas pelo reconhecimento de suas terras.
Mas como garantir que esse produtor consiga prosperar sem degradar a mata? A resposta do governo está na assistência técnica. As equipes em campo não levarão apenas documentos, mas também conhecimento técnico para a implementação de práticas agroecológicas e sistemas agroflorestais.
Um estado de Santa Catarina em regularização
O cronograma já está em movimento. A partir de abril, as 14 entidades selecionadas começam a identificar e visitar as famílias para iniciar o processo ambiental e fundiário. Ao final do terceiro ciclo do programa, a expectativa é que a regularização alcance 9,5 milhões de hectares, uma área equivalente ao território de Santa Catarina.
A meta final é atingir 30 mil famílias regularizadas. Para viabilizar esse volume de trabalho, o investimento total previsto chega a R$ 815 milhões, captados de fontes como o Fundo Amazônia/BNDES, o Fundo Verde para o Clima e o Projeto Floresta+ Amazônia.
Dessa forma, a estratégia do Programa União com Municípios, que já conta com a adesão de 70 cidades prioritárias, tenta resolver um conflito histórico de uso do solo. Ao oferecer dignidade ao agricultor e apoio para manter a floresta em pé, o país dá um passo robusto rumo ao desmatamento zero e ao desenvolvimento rural de baixo carbono.
