Equipes da prefeitura durante ação de fiscalização contra ocupações irregulares em Mongaguá.
(Imagem: PMM/Reprodução)
A Prefeitura de Mongaguá deu um passo decisivo nesta segunda-feira (25) para frear o avanço de loteamentos irregulares e ocupações clandestinas na cidade. Em uma nova fase de fiscalização intensiva, equipes da administração municipal concentraram esforços na região conhecida como Gleba, localizada no bairro Jussara, área que tem sido alvo frequente de parcelamentos de solo sem qualquer autorização legal.
A ação não se limitou apenas à derrubada de cercas e à retirada de piquetes que demarcavam lotes inexistentes nos mapas oficiais. O principal objetivo foi pedagógico e preventivo: alertar a população sobre os perigos financeiros de adquirir imóveis de origem duvidosa. Muitas vezes, esses terrenos são oferecidos a preços atrativos, mas escondem um passivo jurídico que pode levar à perda total do investimento.
O impacto da fiscalização no bairro Jussara
Durante a operação, os fiscais identificaram diversas tentativas de ocupação em áreas protegidas ou sem infraestrutura básica. A remoção de estruturas provisórias serve como um aviso claro de que a municipalidade não tolerará o crescimento desordenado, que sobrecarrega os serviços públicos e prejudica a preservação ambiental. Segundo a prefeitura, o monitoramento nessas áreas será constante, utilizando inclusive suporte tecnológico para identificar novas invasões em estágio inicial.
Para quem vive ou pretende investir em Mongaguá, a operação acende um sinal amarelo. O parcelamento clandestino do solo é crime e os envolvidos na venda desses lotes podem responder judicialmente. Além disso, o comprador de um terreno irregular fica impedido de obter escrituras, ligar serviços de água e luz de forma oficial e corre o risco de ver sua construção demolida em ações futuras.
Como evitar golpes e garantir a segurança jurídica
O cenário de ocupações na Baixada Santista exige cautela redobrada. Especialistas e a própria Prefeitura recomendam que, antes de qualquer transação financeira, o interessado realize uma verificação rigorosa. "Nunca feche negócio baseado apenas em contratos de gaveta ou promessas verbais de posse", alertam as autoridades municipais.
O caminho seguro envolve consultar a Secretaria de Obras e Urbanismo para confirmar se o loteamento é aprovado e se o terreno possui matrícula individualizada no Cartório de Registro de Imóveis. A ausência desses documentos é o primeiro indício de que a oferta pode ser uma armadilha. A operação de hoje reforça que a ordem urbana é prioridade para garantir que o desenvolvimento da cidade aconteça de forma sustentável e segura para todos os cidadãos.
A administração municipal informou que as vistorias continuarão de forma periódica em outros pontos críticos do município. O objetivo é criar um cinturão de proteção contra a grilagem de terras, protegendo o patrimônio público e, principalmente, o bolso do cidadão honesto que busca o sonho da casa própria no litoral.
