Custo do subsídio ao diesel importado será dividido entre o Governo Federal e as unidades federativas que aderiram ao pacto.
(Imagem: gerado por IA)
A tentativa de conter a escalada dos preços dos combustíveis no Brasil ganhou um reforço significativo nesta segunda-feira. Dos 27 estados da Federação, 25 já confirmaram adesão à proposta de subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, uma medida que coloca governadores e o Palácio do Planalto no mesmo lado da mesa para aliviar o bolso do consumidor.
O acordo prevê que o custo dessa operação seja dividido meio a meio: a União arca com R$ 0,60 e os estados participantes assumem os outros R$ 0,60. Apenas duas unidades federativas ainda não deram o "sim", mas o Ministério da Fazenda mantém o diálogo aberto para tentar garantir a unanimidade nacional e o máximo impacto da medida.
Para o cidadão comum e o setor de transportes, o impacto é direto. O diesel é o motor da logística nacional e qualquer oscilação reflete rapidamente no preço dos alimentos e produtos nas prateleiras. Por isso, a urgência em viabilizar esse subsídio temporário de caráter excepcional, que deve durar inicialmente dois meses.
Como funcionará o rateio e o impacto fiscal
A medida tem um peso financeiro considerável para os cofres públicos. Estima-se um custo total de R$ 4 bilhões para o período de vigência. Desse montante, R$ 2 bilhões sairão do orçamento federal e os outros R$ 2 bilhões serão rateados entre os estados, proporcionalmente ao volume de diesel consumido em cada região.
Segundo o Comsefaz, o comitê que reúne os secretários estaduais de Fazenda, a adesão é totalmente voluntária. Isso significa que, se um estado optar por ficar de fora, sua cota não será empurrada para os vizinhos, preservando a autonomia federativa. Até o momento, o Ministério da Fazenda não revelou quais foram as duas unidades que declinaram o convite.
Incentivo extra para a produção nacional
O pacote anunciado não se limita apenas ao combustível que vem de fora. Para equilibrar o mercado e não prejudicar a indústria interna, o governo federal também confirmou um subsídio de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. Diferente do modelo importado, este custo de R$ 6 bilhões será bancado integralmente pela União.
Com um investimento total que chega aos R$ 10 bilhões quando somadas todas as frentes, o objetivo central é criar um colchão contra a volatilidade internacional. Agora, o mercado observa atentamente como esse desconto chegará às bombas e qual será a eficácia real para segurar a inflação no curto prazo.
