Novo edital do CNPq prevê investimentos de R$ 120 milhões e reajuste nas bolsas de pesquisa científica.
(Imagem: gerado por IA)
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) anunciou o lançamento de um novo edital que vai destinar R$ 120 milhões para bolsas de pesquisa. O foco é o Programa de Capacitação Institucional (PCI), que nesta nova fase apresenta um reajuste médio de 30% nos valores pagos, estabelecendo um piso de pelo menos R$ 4 mil para os pesquisadores selecionados.
A chamada pública deve ser publicada ainda em abril e os recursos são provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O ciclo do programa terá duração de quatro anos, atendendo diretamente pesquisadores que atuam nas 16 unidades vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
O que muda na seleção dos projetos
A principal mudança estrutural está no modelo de concorrência. Até as edições anteriores, as bolsas eram vinculadas às instituições, que faziam a distribuição interna. Agora, o regime passa a ser de ampla concorrência por projetos individuais propostos pelos servidores e validados institucionalmente.
Cada projeto submetido poderá captar até R$ 1,5 milhão. Desse total, até 10% pode ser utilizado para custeio operacional, abrangendo desde a compra de material de consumo até o pagamento de passagens e diárias para pesquisadores em campo.
Integração com startups e mercado
Uma novidade que amplia o impacto do programa é a autorização explícita para que os bolsistas atuem em empresas de base tecnológica, as chamadas startups. Essa atuação deve ocorrer dentro de ambientes de inovação, como parques tecnológicos e incubadoras, facilitando a troca de conhecimento entre a academia e o setor produtivo.
Historicamente, o PCI abrange profissionais de diversos níveis, do técnico ao pós-doutorado, sendo uma peça-chave para manter o fluxo de recursos humanos nas instituições de pesquisa. Com a nova regra, uma única instituição poderá abrigar diversos projetos simultâneos liderados por diferentes proponentes.
Para detalhar as novas regras e auxiliar no preenchimento de propostas via Plataforma Integrada Carlos Chagas, o CNPq realizará um webinário logo após a publicação oficial do edital. O evento será fundamental para que os pesquisadores entendam o processo de prestação de contas, que agora passa a ser anual.
