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Tag: Congresso Nacional

Proposta 'Brasil Contra as Bets' une parlamentares da esquerda e da direita contra a publicidade agressiva de jogos online.

Jogos online

Brasil contra as Bets: projeto de lei quer banir propagandas e patrocínios de apostas

Projeto 'Brasil Contra as Bets' quer banir anúncios de apostas em TV, rádio e internet para combater vício e prejuízo bilionário à saúde mental dos brasileiros.

08h31 27 mai 2026

Pacientes com doenças raras enfrentam dificuldades para obter isenção tributária devido a leis de 1988.

Isenção no Imposto

Isenção de Imposto de Renda: por que a lei ignora milhares de doenças raras?

A defasagem na Lei 7.713/88 impede que brasileiros com doenças raras acessem a isenção do Imposto de Renda. Entenda os desafios e a luta por direitos atualizados.

12h20 23 mai 2026

Discussão sobre taxação de compras internacionais mobiliza parlamentares e divide opiniões entre consumidores e empresários.

Taxa das blusinhas

Guerra das blusinhas: 112 propostas no Congresso podem mudar o preço das suas compras online

Com mais de 110 emendas, o Congresso Nacional discute o futuro da taxação de 20% sobre compras internacionais. Veja como isso afeta seu bolso e a indústria.

08h40 21 mai 2026