Imagem ilustrativa de caminhão em rodovia; governo manteve a subvenção federal ao diesel.
(Imagem: gerado por IA)
O Ministério da Fazenda manteve em R$ 2,12 por litro a subvenção federal ao óleo diesel. A decisão consta da Portaria nº 2.946, publicada na sexta-feira (25) em edição extra do Diário Oficial da União, e impede a redução do benefício após o fim da vigência da Medida Provisória nº 1.363/2026, encerrada no sábado (26).
Segundo a pasta, a continuidade da ajuda financeira responde à volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis. Desde domingo (27), o valor integral da subvenção passou a ser assegurado pela portaria. O governo ressalta que não se trata de um novo aumento, mas da preservação do montante que já vinha sendo praticado.
Como o benefício chegou a R$ 2,12
A subvenção foi criada inicialmente com valor de R$ 1,12 por litro. Posteriormente, diante das oscilações no mercado internacional, a Medida Provisória nº 1.391 autorizou a Fazenda a definir o valor por ato próprio. Com essa autorização, o ministério acrescentou R$ 1 por litro, elevando o total para R$ 2,12.
O fim da vigência da medida provisória anterior poderia provocar a redução da ajuda. A nova portaria reorganiza a base normativa do benefício e mantém o valor integral sem alterar o montante recebido até então. A distinção é importante porque a medida anunciada não representa, por si só, um desconto adicional nos postos.
Preço nas bombas não depende apenas do subsídio
O diesel é um insumo relevante para o transporte de cargas, o abastecimento de mercadorias e parte do transporte coletivo. Oscilações em seu preço podem afetar custos logísticos e chegar a outros setores da economia. A subvenção procura amortecer parte dessas variações, mas não garante que o preço final pago pelo consumidor permaneça estável.
A cotação internacional do petróleo, o câmbio, a distribuição, os tributos e as margens comerciais também influenciam o valor cobrado nas bombas. Por isso, a manutenção do auxílio federal deve ser diferenciada de eventuais mudanças nos preços praticados por refinarias e revendedores.
Governo cita instabilidade internacional
Na justificativa divulgada pela Fazenda, a persistência da volatilidade externa foi o principal motivo para conservar o benefício. A portaria busca dar continuidade ao mecanismo de subvenção durante esse período, evitando uma mudança abrupta na passagem entre os instrumentos legais.
Para transportadores e consumidores, os efeitos concretos dependerão de como o auxílio se refletirá ao longo da cadeia de comercialização. O valor de R$ 2,12 corresponde à subvenção por litro definida pelo governo, e não a uma promessa de redução equivalente no preço de varejo.
