Desde a criação, o Pé-de-Meia reduziu o abandono escolar no ensino médio em 43%, beneficiando mais de 5,6 milhões de estudantes com incentivos financeiros que chegam a R$ 9,2 mil por aluno.
(Imagem: Arquivo/Agência Brasil)
O Programa Pé-de-Meia celebra dois anos de sucesso ao reduzir em 43% o abandono escolar no ensino médio público, passando de 6,4% em 2024 para 3,6% em 2025. Lançado em novembro de 2023 pelo Ministério da Educação (MEC), o incentivo financeiro já alcançou 5,6 milhões de estudantes, equivalente a 54% do total matriculado nessa etapa em escolas públicas do país.
O anúncio dos resultados foi feito pelo ministro Camilo Santana, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante evento em Fortaleza nesta quarta-feira (1º). Santana, que deixa o cargo até o fim de semana para disputar eleições em outubro, destacou que o programa transforma a realidade de jovens vulneráveis, evitando que abandonem os estudos para ajudar no sustento familiar.
Impactos mensuráveis na educação básica
Além da queda na evasão, o Pé-de-Meia contribuiu para reduzir em 33% a taxa de reprovação escolar e em 27,4% o atraso idade-série no ensino médio entre 2024 e 2025. No terceiro ano, a distorção idade-série caiu impressionantes 63%, permitindo que mais alunos avancem na idade adequada para cada série.
Esses números refletem o compromisso do governo federal em priorizar a educação como motor de desenvolvimento. Antes do programa, o ensino médio registrava as maiores taxas de evasão na educação básica, com cerca de 5,9% segundo o Censo Escolar de anos anteriores, agravadas pela pandemia de Covid-19.
Como funciona a poupança do ensino médio
O Pé-de-Meia opera como uma poupança automática para estudantes de 14 a 24 anos matriculados no ensino médio público (regular ou EJA) e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Não é preciso se cadastrar: o MEC cruza dados de matrícula, frequência e CadÚnico para incluir os elegíveis.
Os incentivos incluem R$ 200 pela matrícula anual, até R$ 1.800 por frequência mínima de 80% (R$ 200 mensais no regular ou R$ 225 no EJA), R$ 1.000 por ano concluído (só sacável após o ensino médio) e R$ 200 pelo Enem, totalizando até R$ 9,2 mil por aluno. A Caixa Econômica Federal abre a conta-poupança automaticamente via CPF regular.
Estudantes consultam pagamentos e status na plataforma Gov.br ou pelo 0800 616161. Redes de ensino enviam dados mensais via Sistema Gestão Presente (SGP), com janelas para correções de até três meses, garantindo precisão nos depósitos.
Investimento e alcance nacional
O governo investiu R$ 18,6 bilhões nos anos letivos de 2024 e 2025, com pagamentos iniciados em 2026 seguindo calendário oficial. O programa abrange todas as modalidades de ensino médio público, reconhecendo trajetórias diversas, como cursos técnicos simultâneos ou transferências escolares.
- Beneficiários chegam a 90% dos alunos em 15 municípios de cinco estados.
- Em alguns locais, como Amazonas, a adesão supera a média nacional.
- Estudos independentes, como do Centro de Evidências da Educação Integral, indicam que o programa evita evasão em 1 em cada 4 jovens vulneráveis.
Apesar do sucesso, auditorias apontam casos isolados de mais beneficiários que matriculados em três municípios (Bahia, Pará e Minas Gerais), o que levou o MEC a reforçar cruzamentos de dados para evitar irregularidades.
Consequências para o futuro da juventude
A redução da evasão fortalece a mobilidade social, democratizando o acesso à educação e preparando gerações para o mercado de trabalho. Jovens que permanecem na escola ganham cidadania, soberania e oportunidades, como enfatizou o presidente Lula: nenhum país se desenvolve sem investir na formação do povo.
Para 2026, pagamentos da primeira parcela já têm datas definidas, e o programa continua expandindo. Especialistas veem no Pé-de-Meia um modelo replicável, mas alertam para a necessidade de monitoramento contínuo contra fraudes e integração com políticas de emprego juvenil.
O impacto vai além dos números: famílias relatam alívio financeiro, permitindo que filhos priorizem estudos. No longo prazo, menos evasão significa redução de desigualdades, mais profissionais qualificados e um Brasil mais competitivo globalmente.
Desafios e perspectivas à frente
Embora os resultados sejam positivos, o ensino médio ainda enfrenta obstáculos como pobreza extrema e falta de infraestrutura. O MEC planeja ajustes operacionais, como melhorias no SGP, para refinar elegibilidades e pagamentos.
Com a saída de Camilo Santana, a pasta deve manter o ritmo, alinhando o programa a metas do Plano Nacional de Educação. Para estudantes, a mensagem é clara: frequência e conclusão garantem a poupança, um investimento no próprio futuro.
O Pé-de-Meia prova que incentivos diretos combatem a evasão de forma eficaz, mas exige compromisso coletivo de redes de ensino, famílias e poder público para sustentar os ganhos.
