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Tag: Governo federal

Governo federal amplia unidades de conservação no Pantanal e cria nova reserva no Cerrado de Minas Gerais, somando 148 mil hectares protegidos.

Meio Ambiente

Governo cria reserva no Cerrado mineiro e amplia proteções no Pantanal em 148 mil hectares

Medidas anunciadas por Lula na COP15 reforçam biodiversidade em biomas ameaçados, beneficiam comunidades tradicionais e combatem mudanças climáticas.
07h49 24 mar 2026
Decreto do ECA Digital proíbe rolagem infinita e autoplay para menores, amplia regras de proteção online e prevê fiscalização da ANPD.

Decreto

Rolagem infinita e autoplay para menores serão barrados com decreto que regulamenta proteção digital no Brasil

Nova regulamentação do ECA Digital veta práticas manipulativas em serviços online usados por crianças e adolescentes.
08h01 19 mar 2026
Cidades do ES atingidas pelo desastre de Mariana terão R$ 131,9 milhões em saúde.

Saúde

Cidades do ES atingidas pelo desastre de Mariana terão R$ 131,9 milhões em saúde

Plano federal foca infraestrutura, assistência e monitoramento toxicológico; novo complexo hospitalar e ampliação de CAPS estão entre as medidas.
08h00 13 fev 2026