Ministério da Saúde

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Brasil contra as Bets: projeto de lei quer banir propagandas e patrocínios de apostas

Projeto 'Brasil Contra as Bets' quer banir anúncios de apostas em TV, rádio e internet para combater vício e prejuízo bilionário à saúde mental dos brasileiros.

27 mai 2026, 08h31

Isenção no Imposto

Isenção de Imposto de Renda: por que a lei ignora milhares de doenças raras?

A defasagem na Lei 7.713/88 impede que brasileiros com doenças raras acessem a isenção do Imposto de Renda. Entenda os desafios e a luta por direitos atualizados.

23 mai 2026, 12h20

Saúde

SUS garante reconstrução dentária gratuita para mulheres vítimas de violência doméstica

Medida integra plano nacional contra feminicídios e oferece próteses, implantes e restaurações para restaurar saúde bucal e autoestima das vítimas

05 mar 2026, 17h58