Representação editorial do impacto de reajuste de benefício de transferência de renda no orçamento familiar.
(Imagem: gerado por IA)
O Bolsa Família terá reajuste de 15,04% a partir da folha de outubro. O decreto assinado nesta quinta-feira (17) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva eleva o valor mínimo garantido por família de R$ 600 para R$ 691 e atualiza também os benefícios adicionais pagos de acordo com a composição familiar.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a correção corresponde à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026. É a primeira atualização inflacionária dos valores desde a retomada do atual desenho do programa, em 2023.
Valor médio deve subir para R$ 777
O benefício médio estimado passará de cerca de R$ 675 para R$ 777. O reajuste não se limita ao piso: os valores adicionais vinculados à presença de crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes também serão corrigidos.
O valor básico por integrante da família passa de R$ 142 para R$ 164. O adicional destinado a crianças pequenas sobe de R$ 150 para R$ 173. Benefícios complementares de R$ 50 destinados a determinados grupos passam para R$ 58.
Pagamento começa em 19 de outubro
Os novos valores serão incorporados automaticamente à folha de outubro. Os beneficiários não precisam fazer um novo cadastro ou solicitar o reajuste. O pagamento começará em 19 de outubro, seguindo o calendário definido pelo número final do NIS.
As regras de elegibilidade continuam vinculadas ao Cadastro Único e à renda familiar por pessoa, além das condicionalidades previstas nas áreas de saúde e educação.
Governo diz que aumento repõe inflação
O Executivo afirma que a medida tem caráter de recomposição do poder de compra, e não de criação de um novo benefício. A justificativa é que o valor nominal permaneceu sem correção desde 2023, período em que a inflação acumulada reduziu o poder de compra das famílias atendidas.
O impacto fiscal estimado é de aproximadamente R$ 5,8 bilhões em 2026 e pode chegar a R$ 22 bilhões em 2027. O governo afirma que a despesa será absorvida dentro da programação orçamentária e que não altera a meta fiscal.
Reajuste virou tema da campanha eleitoral
Como a medida foi anunciada a poucas semanas das eleições, o reajuste também entrou no debate político. Adversários do governo questionaram o momento da decisão e levantaram dúvidas sobre eventual efeito eleitoral.
O governo sustenta que a legislação do Bolsa Família prevê atualização dos valores e que a correção apenas recompõe a inflação. A legalidade de medidas com impacto social em período eleitoral depende das características concretas da política e das regras eleitorais aplicáveis, tema que pode ser analisado pela Justiça caso haja contestação formal.
Como funciona o Bolsa Família
O programa atende famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único e combina uma garantia mínima por família com valores adicionais conforme o número e a idade dos integrantes. Além da renda, o programa exige acompanhamento de saúde e frequência escolar dentro das regras estabelecidas.
A atualização de outubro será aplicada de forma automática aos beneficiários elegíveis. Famílias que tiverem dúvidas sobre o valor recebido devem consultar os canais oficiais do programa e os aplicativos da Caixa e do governo federal.
