Representação editorial da redução a zero do imposto de importação para categorias de instrumentos musicais.
(Imagem: gerado por IA)
Entrou em vigor a redução a zero do imposto de importação para uma série de instrumentos musicais e microfones. A medida alcança produtos que pagavam tarifa de até 18% e foi incorporada às regras brasileiras por resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.
Também foi zerada a tarifa de importação de máquinas de costura classificadas como de uso doméstico, cuja alíquota chegava a 20%. Nesse caso, a redução passa a valer de forma definitiva e sem limite de quantidade.
Quais instrumentos foram contemplados
A lista inclui instrumentos acústicos de corda e de sopro. Entre os produtos estão violinos, violas, violoncelos, contrabaixos, violões, harpas, cavaquinhos, trompetes, trombones, tubas, trompas, bombardinos, gaitas, clarinetes, acordeons e flautas, além de microfones enquadrados nos códigos tarifários previstos na resolução.
A alíquota zero vale especificamente para os produtos classificados nos códigos definidos pela Camex. Isso significa que nem todo equipamento musical importado está automaticamente isento.
Redução pode diminuir custo de entrada
Ao retirar o imposto de importação, a medida reduz um componente do custo de internalização desses produtos. O efeito final para músicos, escolas, lojas e consumidores, entretanto, dependerá também de câmbio, frete, margens comerciais e demais tributos incidentes.
O setor musical utiliza parte desses instrumentos tanto em atividades profissionais quanto em educação e produção cultural. A mudança pode ampliar opções de fornecimento, especialmente em categorias com oferta internacional relevante.
Máquinas de costura também entram na medida
As máquinas de costura domésticas tiveram a tarifa de 20% zerada. Embora classificadas dessa forma, elas também são utilizadas por pequenos negócios e profissionais da cadeia têxtil.
A redução já vinha sendo aplicada provisoriamente dentro de determinadas cotas. A nova regra torna o benefício permanente e retira o limite quantitativo para os produtos contemplados.
São Paulo lidera importações de instrumentos
Dados do ComexStat referentes a 2025 colocam São Paulo entre os principais estados importadores tanto de instrumentos musicais quanto de máquinas de costura. No segmento musical, também aparecem com destaque Santa Catarina, Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Sul e Rondônia.
A medida decorre de decisões do Mercosul incorporadas ao ordenamento brasileiro. Para consumidores, o principal ponto é que a redução tributária abre espaço para preços menores, mas não determina automaticamente o valor final praticado no varejo.
