Representação editorial do plantão de assistência jurídica da Defensoria Pública da União durante os dias de votação.
(Imagem: gerado por IA)
A Defensoria Pública da União (DPU) manterá plantões nos dias 4 e 25 de outubro, datas previstas para o primeiro e eventual segundo turno das eleições de 2026. O objetivo é oferecer assistência jurídica em situações que envolvam impedimento de direitos eleitorais, acusações ou denúncias de crimes e ilícitos eleitorais e violações de direitos políticos fundamentais.
O atendimento será realizado nas sedes da instituição. Em municípios onde não houver unidade da DPU, demandas poderão ser encaminhadas ao Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral pelos canais divulgados pelo órgão.
Plantão atende violações de direitos
A atuação da Defensoria não substitui as atribuições da Justiça Eleitoral ou das forças de segurança. O papel da instituição é prestar orientação e assistência jurídica a pessoas que necessitem de defesa de direitos durante a votação.
Entre as situações previstas estão obstáculos indevidos ao exercício do voto e casos envolvendo direitos de populações vulneráveis.
Povos tradicionais e pessoas vulneráveis estão entre prioridades
A DPU informou que também atuará diante de desrespeito à identidade ou à cultura de povos tradicionais e em violações que atinjam grupos como pessoas com deficiência e pessoas transexuais.
Essas situações podem envolver barreiras de acesso, discriminação ou outros impedimentos que comprometam o exercício de direitos políticos em igualdade de condições.
Atendimento será presencial e por canal de interiorização
As sedes da DPU podem ser consultadas nos canais oficiais da instituição. Para cidades sem unidade física, o Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral funciona como alternativa de contato durante o plantão.
Em situações de emergência ou crime em andamento, o cidadão deve acionar também as autoridades competentes. O plantão da Defensoria acrescenta uma frente de assistência jurídica ao esquema institucional mobilizado para os dias de votação.
