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Presidente Lula sancionou lei que amplia a licença-paternidade no Brasil de 5 para até 20 dias.

Licença Paterna

Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade para até 20 dias de forma gradual até 2029

Nova regra cria salário-paternidade, amplia cobertura a diferentes categorias e regulamenta direito previsto na Constituição.
08h13 01 abr 2026
Ministério da Cultura inicia prazo para indicações à maior honraria cultural do país.

Cultura

Ministério da Cultura abre indicações para Ordem do Mérito Cultural 2026 até 9 de abril

Premiação permite que sociedade indique artistas, instituições e coletivos com contribuição relevante à cultura brasileira.
08h06 01 abr 2026
Apesar de 69% considerarem preços injustos, 90% dos brasileiros pretendem adquirir chocolates na Páscoa 2026.

Consumo

90% dos brasileiros devem comprar chocolate na Páscoa mesmo com alta nos preços

Pesquisa aponta aumento na intenção de consumo em 2026, com destaque para produtos artesanais e impacto do cenário econômico.
08h02 01 abr 2026
Fachin diz que Cármen Lúcia prepara anteprojeto do código de ética do STF, com previsão de voto ainda em 2026 e regras sobre palestras.

Código de Ética STF

STF prepara código de ética para ministros e prevê votação ainda em 2026

Proposta em elaboração deve definir regras sobre palestras, conflitos de interesse e atuação de familiares.
07h57 01 abr 2026
País gerou 255.321 empregos com carteira assinada em fevereiro de 2026, segundo Novo Caged.

Economia

Brasil cria 255 mil vagas formais em fevereiro, mas ritmo desacelera em relação a 2025

Saldo positivo é puxado pelo setor de serviços, mas queda anual acende alerta sobre o mercado de trabalho.
07h52 01 abr 2026
Decreto 12.915 integra Enem ao Saeb para avaliar qualidade do ensino básico.

Educação

Enem passa a integrar o Saeb e será usado para medir qualidade do ensino médio no Brasil

Decreto amplia funções do exame e permitirá avaliação mais ampla do desempenho educacional em todo o país.
07h46 01 abr 2026
Política Nacional das Artes, instituída por decreto, visa ampliar o acesso à criação e fruição artística, protegendo linguagens como teatro, música e dança.

Cultura

Governo institui Política Nacional das Artes para ampliar acesso e proteger diversidade cultural no Brasil

Decreto estabelece diretrizes para fomento, inclusão e valorização das expressões artísticas em todo o território nacional.
07h39 01 abr 2026
Caixa conclui pagamento de março do Bolsa Família para NIS final 0; veja calendário, valores, quem recebe e como consultar pelo Caixa Tem.

Bolsa Família

Caixa conclui pagamento de março do Bolsa Família para beneficiários com NIS final 0

Parcela atende cerca de 18,7 milhões de famílias e encerra calendário mensal do programa.
08h52 31 mar 2026
Receita Federal libera lote da malha fina de março com R$ 300 milhões em restituições; veja quem recebe e como consultar.

Imposto de Renda

Receita Federal libera lote da malha fina de março com R$ 300 milhões em restituições

Pagamento contempla mais de 87 mil contribuintes que regularizaram pendências de anos anteriores.
08h38 31 mar 2026
Estudo em Belém, Recife e Rio mostra que 84% das famílias querem alimentação saudável.

Ultraprocessados

Fatores sociais impulsionam consumo de ultraprocessados entre famílias vulneráveis e acendem alerta para saúde infantil

Estudo do Unicef aponta que rotina exaustiva, custo e desinformação influenciam escolhas alimentares em comunidades urbanas.
08h27 31 mar 2026