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Infração

Nova lei muda tudo no Porto da Barra: acabou a “reserva” na areia

09 jan 2026 - 19h01 Joice Gomes   atualizado às 19h05
Nova lei muda tudo no Porto da Barra: acabou a “reserva” na areia Porto da Barra - Salvador/BA. (Imagem: Reprodução/Arisson Marinho/CORREIO)

Salvador começa o verão com uma virada nas regras da orla: a partir desta semana, está proibido deixar cadeiras, mesas e sombreiros montados na areia do Porto da Barra sem que o cliente peça antes. O que era costume virou infração e pode render multa, apreensão de equipamentos e até suspensão da licença dos barraqueiros.

Agora, o espaço na areia é de quem chegar primeiro

A nova Lei 9.928/2026, sancionada nesta quinta-feira (8), determina que qualquer kit de praia montado antecipadamente será considerado de uso gratuito, ou seja, se o sombreiro estiver aberto sem pedido, o banhista pode usar sem pagar nada. A medida tenta frear o avanço das estruturas que “reservavam” espaço em um dos pontos mais concorridos de Salvador.

O texto foi publicado no Diário Oficial do Município e tem efeito imediato. A fiscalização ficará a cargo da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), que já havia reduzido o número de kits por barraca desde 2025.

Verão quente para os barraqueiros: multas e limites mais rígidos

Com a nova regra, quem insistir em marcar território na areia pode ser punido com advertência, multa, apreensão dos kits e até suspensão do direito de atuar na praia. A lei também mantém o limite criado no ano passado: até 30 cadeiras e 10 sombreiros por barraca.

Na prática, isso muda o cenário da praia. Antes, um sombreiro podia custar até R$ 80 no auge do verão. Agora, se ele estiver aberto sem solicitação, o banhista simplesmente pode sentar e aproveitar, de graça.

Confusão recente acelerou a decisão

O projeto foi apresentado pelo vereador Alexandre Aleluia (PL) e aprovado em outubro. A pauta ganhou força depois de uma confusão envolvendo banhistas e jogadores de futevôlei no Porto da Barra, quando a maré subiu e faltou espaço na faixa de areia.

Com a lei em vigor, a expectativa é devolver o controle da praia aos próprios frequentadores e acabar de vez com a sensação de que “a areia tem dono”.

Para quem planeja curtir o verão soteropolitano, o recado é simples: chegue cedo e escolha seu lugar. Agora, a faixa de areia do Porto da Barra é de quem chega, não de quem reserva.

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