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Meio Ambiente

Decisão judicial suspende operações da Vale no Complexo Fábrica de Ouro Preto após grave vazamento

09 fev 2026 - 11h44 Joice Gomes   atualizado às 11h46
Decisão judicial suspende operações da Vale no Complexo Fábrica de Ouro Preto após grave vazamento Após vazamento de 263 mil m³ de água e rejeitos na cava de Fábrica, em Ouro Preto, a Justiça determinou paralisação das atividades da Vale. (Imagem: Gustavo Andrade/Vale)

Uma decisão judicial recente paralisou todas as operações da Vale no Complexo Minerário de Fábrica, em Ouro Preto, Minas Gerais. O vazamento na Vale, registrado no final de janeiro, liberou grande volume de material que comprometeu córregos e vegetação próximos, motivando a ação do Ministério Público e do governo estadual.

O extravasamento aconteceu na cava da mina, onde cerca de 263 mil metros cúbicos de água misturada a rejeitos minerais escaparam do sistema de contenção. Esse episódio ocorreu em meio a chuvas intensas, agravando os danos ambientais em uma região já marcada por tragédias minerárias.

Causas identificadas no incidente

O vazamento na Vale decorreu de problemas no sistema de drenagem do reservatório da cava, transformada inadequadamente em depósito de efluentes. Relatórios iniciais do Ministério Público apontam falhas operacionais que permitiram o avanço da lama durante as precipitações.

O material atingiu primeiro instalações da própria Vale e da vizinha CSN, gerando prejuízos materiais significativos. Em seguida, propagou-se pelo rio Goiabeiras, passando por áreas urbanas de Congonhas, até alcançar o rio Maranhão e confluir com o Paraopeba.

A demora de aproximadamente dez horas para notificar as autoridades atrasou respostas da Defesa Civil, complicando esforços de contenção imediata e aumentando riscos para ecossistemas locais.

Exigências da decisão judicial

A suspensão vigorará até que laudos técnicos independentes atestem a estabilidade total das estruturas do complexo. Caso descumpra a ordem, a Vale pagará multa diária de R$ 100 mil, com teto de R$ 10 milhões acumulados.

Entre as obrigações impostas, destaca-se a entrega de um Plano de Ações Emergenciais em até cinco dias. Isso inclui limpeza de entulhos, desobstrução de sumps e instalação de barreiras físicas para impedir fluxo de rejeitos ao córrego Água Santa.

Adicionalmente, um Plano de Monitoramento da Qualidade da Água deve ser submetido em dez dias ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), com análises contínuas em pontos estratégicos da bacia hidrográfica.

  • Relatório detalhado em cinco dias sobre sumps, diques e pilhas de risco no complexo.
  • Delimitação precisa das áreas contaminadas e inspeção de captações hídricas próximas.
  • Bloqueio judicial de mais de R$ 1 bilhão para custear reparos ambientais, conforme MPF.

Riscos ao rio Paraopeba e legado de Brumadinho

O vazamento na Vale agrava preocupações com a bacia do rio Paraopeba, ainda em recuperação do desastre de Brumadinho, em 2019. Córregos afluentes como Água Santa registraram assoreamento severo, ameaçando biodiversidade aquática e suprimento de água potável.

Autoridades estaduais aplicaram autuação por poluição hídrica e paralisaram minas em Ouro Preto e Congonhas indefinidamente. Comitês intermunicipais visitam as áreas para quantificar sedimentos remanescentes e planejar ações de mitigação.

A Vale declarou ter contido o fluxo principal, sem registro de vítimas humanas, e iniciou recuperação de sedimentos. A empresa afirma que barragens permanecem estáveis, com monitoramento reforçado 24 horas.

Desdobramentos esperados e lições

Perícias técnicas avançam para esclarecer responsabilidades e causas profundas do vazamento na Vale. O acompanhamento rigoroso da qualidade da água evitará propagação de contaminantes rio abaixo, essencial para milhares de moradores ribeirinhos.

A interrupção afeta a extração de minério de ferro na região, mas privilegia salvaguardas ambientais. Retomada condiciona-se a aprovações de órgãos reguladores e cumprimento estrito das determinações judiciais.

Este caso evidencia fragilidades em gerenciamento de resíduos minerários, reacendendo discussões sobre normas ambientais mais rígidas. Fiscalização aprimorada e adoção de tecnologias preventivas tornam-se imperativos para o setor no Brasil.

Comunidades afetadas demandam transparência total nos relatórios e indenizações rápidas por danos materiais e morais. O episódio impulsiona revisões em licenças operacionais, visando prevenir repetições em complexos minerários sensíveis.

O vazamento na Vale serve como alerta para investimentos em infraestrutura resiliente contra eventos climáticos extremos, integrando sustentabilidade às operações da mineração moderna.

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