MEC aplicou sanções a mais de 50 cursos de medicina com baixo desempenho no Enamed 2025.
(Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O Ministério da Educação aplicou sanções a mais de 50 cursos de medicina após identificar desempenho insuficiente no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica, o Enamed 2025. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União e atingem graduações que receberam notas 1 e 2 em uma escala de até 5, com punições que vão da suspensão do ingresso de novos estudantes a restrições em programas federais de financiamento e acesso ao ensino superior .
A decisão foi tomada com base na avaliação de 351 cursos de medicina em todo o país. De acordo com os critérios adotados pelo MEC, a intensidade das sanções varia conforme a nota obtida e o percentual de estudantes considerados proficientes em cada curso, o que levou o governo a dividir as instituições em grupos com respostas proporcionais à gravidade do resultado .
Como o MEC organizou as punições
No grupo mais grave ficaram os cursos com nota 1 e menos de 30% de estudantes com proficiência. Nesses casos, a sanção prevê suspensão imediata da entrada de novos alunos, proibição de abertura de novas vagas, instauração de processo de supervisão e bloqueio da possibilidade de celebrar contratos do Fies e de outros programas federais de acesso ao ensino superior .
Essa punição mais severa atingiu instituições como Universidade Estácio de Sá, União das Faculdades dos Grandes Lagos, Centro Universitário de Adamantina, Faculdade de Dracena, Centro Universitário Alfredo Nasser, Faculdade Metropolitana e Centro Universitário Uninorte. O alcance da decisão mostra que o problema não ficou concentrado em uma única região, mas se espalhou por diferentes estados e perfis de mantenedoras .
No segundo grupo, o MEC enquadrou cursos com nota 1 e percentual de proficiência entre 30% e 40%. Para essas graduações, a medida definida foi a redução de 50% das vagas autorizadas, além do impedimento de expansão e da vedação de contratos do Fies e de participação em programas federais .
Entre as instituições listadas nessa faixa estão Centro Universitário Presidente Antônio Carlos, Universidade Brasil, Universidade do Contestado, Universidade de Mogi das Cruzes, Universidade Nilton Lins, Centro Universitário de Goiatuba, Centro Universitário das Américas, Faculdade da Saúde e Ecologia Humana, Centro Universitário CEUNI, Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras, Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul e Faculdade Zarns, em Itumbiara .
Cursos com nota 2 também foram atingidos
O terceiro grupo reúne cursos com nota 2 e proficiência entre 40% e 50%. Nesses casos, a penalidade definida pelo MEC foi a redução de 25% das vagas, acompanhada de restrições ao acesso a programas federais de financiamento estudantil .
Nessa relação aparecem dezenas de cursos, entre eles os da Universidade de Ribeirão Preto, Universidade Iguaçu, Universidade Santo Amaro, Universidade de Marília, Universidade Paranaense, Universidade de Cuiabá, Centro Universitário Serra dos Órgãos, Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto, Centro Universitário Ingá, Faculdade de Medicina Nova Esperança, Faculdade de Medicina de Olinda, Faculdade Unicesumar de Corumbá e várias unidades ligadas ao grupo Afya .
Além das sanções imediatas, outras 40 graduações de medicina com nota 2, mas com proficiência acima de 50%, foram colocadas em processo de supervisão e monitoramento. Nesses casos, não houve punição automática neste momento, e o ministério informou que será preservado o direito de defesa das instituições .
Presença de universidades públicas amplia debate
A lista do MEC também incluiu universidades federais, o que amplia o alcance político e educacional da medida. Entraram em processo de supervisão a Universidade Federal do Pará, a Universidade Federal do Maranhão, a Universidade Federal da Integração Latino-Americana e a Universidade Federal do Sul da Bahia .
Entre as instituições públicas citadas, a Universidade Federal do Pará foi a única a sofrer sanção imediata, com corte de 50% das vagas. O dado chama atenção porque mostra que a política de fiscalização não ficou restrita ao setor privado e alcançou também cursos mantidos pelo poder público .
O que a decisão significa para alunos e faculdades
Na prática, a decisão pressiona as instituições a rever estrutura de ensino, desempenho acadêmico e qualidade da formação médica. Ao limitar vagas e restringir o acesso a mecanismos como Fies e Prouni, o MEC afeta tanto o planejamento financeiro das faculdades quanto a entrada de novos estudantes que dependem dessas políticas para iniciar o curso .
O ministério informou ainda que as medidas cautelares poderão ser revistas, prorrogadas ou até agravadas com base nos resultados do Enamed 2026. Isso indica que a punição atual não encerra o processo e que o desempenho futuro poderá definir se haverá alívio ou endurecimento das restrições impostas agora.
