Terminal de combustíveis: governo atua para evitar que alta internacional do diesel pressione a inflação interna e o frete.
(Imagem: gerado por IA)
O esforço para estabilizar o preço do diesel no Brasil ganhou um capítulo decisivo nesta semana. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deu o sinal verde para as primeiras cinco empresas que participarão do programa de subvenção econômica ao combustível, um mecanismo que funciona como um reembolso estratégico para as comercializadoras.
Na prática, o governo federal pretende usar essa ferramenta para garantir que a instabilidade do mercado internacional não seja repassada integralmente para as bombas. O objetivo é direto: proteger o consumidor final e evitar que o aumento no custo dos fretes dispare a inflação de alimentos e produtos básicos em todo o país.
Entre as companhias habilitadas nesta fase inicial estão a Petrobras, Sea Trading Comercial, Midas Distribuidora de Combustíveis, Refinaria de Mataripe e Sul Plata Trading. Segundo a agência reguladora, as propostas apresentadas por essas empresas não possuem pendências documentais, o que permite o início imediato das operações sob o novo regime.
As ausências de peso e o dilema da Petrobras
Um ponto que chamou a atenção de analistas do setor foi a ausência, ao menos por enquanto, de grandes nomes do mercado de distribuição. Gigantes como Ipiranga, Raízen e Vibra optaram por não aderir nesta primeira chamada, cujo prazo se encerrou no último dia 31. No entanto, o programa ainda terá uma segunda fase de inscrições disponível até o final de abril.
No caso da Petrobras, a ANP precisará resolver um impasse técnico. A estatal se inscreveu simultaneamente como produtora e importadora. Caberá agora à diretoria da agência decidir se a empresa poderá atuar nas duas frentes dentro do programa ou se deverá ser classificada em apenas uma das categorias para fins de reembolso.
Guerra no exterior e alívio fiscal nos estados
A urgência da medida reflete a pressão vinda do cenário externo, especialmente com os conflitos no Oriente Médio, que encarecem o barril de petróleo globalmente. Para complementar a subvenção, o pacote federal também prevê a redução temporária de impostos como PIS/Pasep e Cofins sobre o diesel.
A adesão não se restringe apenas à União. De acordo com o Ministério da Fazenda, mais de 80% dos estados brasileiros já concordaram em abrir mão da cobrança de ICMS sobre a importação do combustível para ajudar a baixar o preço final. Até o momento, apenas Rio de Janeiro e Rondônia permanecem fora do acordo de alívio fiscal, mantendo as negociações em aberto.
