O Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio) foi apresentado nesta quarta-feira (1º) com 185 ações para gerar renda sustentável a partir da biodiversidade brasileira, ampliando pagamentos ambientais e fitoterápicos no SUS.
(Imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil)
O governo federal lançou nesta quarta-feira (1º de abril de 2026), em Brasília, o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio), uma estratégia para posicionar a biodiversidade como motor de crescimento econômico sustentável até 2035. A iniciativa, coordenada pelos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, visa integrar conservação, inovação e inclusão social, beneficiando desde povos tradicionais até a indústria farmacêutica e de cosméticos.
Apresentado pelas ministras Marina Silva e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, o plano surge como resposta à demanda por um modelo de desenvolvimento que una floresta em pé, ciência e mercado. Com aporte inicial de R$ 350 milhões do Fundo Amazônia, o PNDBio organiza-se em três eixos principais: sociobioeconomia e ativos ambientais, bioindustrialização competitiva e produção sustentável de biomassa.
Eixos e metas ambiciosas do PNDBio
No primeiro eixo, a sociobioeconomia foca em negócios comunitários liderados por indígenas, quilombolas e agricultores familiares. A meta é apoiar 6 mil empreendimentos, duplicar o valor bruto produzido a partir da sociobiodiversidade e ampliar em 20% os contratos do Pronaf para produtores de baixa renda. Além disso, pretende-se alcançar 300 mil beneficiários com pagamentos por serviços ambientais, valorizando práticas como a manutenção de florestas.
O segundo eixo, de bioindustrialização, prioriza saúde e bem-estar com o uso sustentável do patrimônio genético. Prevê a incorporação de novos fitoterápicos no SUS e aumento de 5% na participação desses medicamentos no faturamento da indústria farmacêutica. Na área de serviços ambientais, o plano busca elevar em 50% o número de organizações beneficiadas pela repartição de benefícios genéticos até 2035.
O terceiro eixo aborda a produção sustentável de biomassa, com recuperação de 2,3 milhões de hectares de vegetação nativa integrados a cadeias produtivas. Outras ações incluem concessão de 60 Unidades de Conservação para ecoturismo e expansão de áreas para manejo florestal em 5,28 milhões de hectares, promovendo uma economia circular com biocombustíveis e bioquímicos.
Contexto histórico da bioeconomia brasileira
O Brasil, detentor da maior biodiversidade do planeta, acumula experiência na bioeconomia desde os anos 1970, com o Proálcool, programa pioneiro que substituiu importações de petróleo por etanol de cana-de-açúcar. Iniciado em 1975 em meio à crise do petróleo, o Proálcool gerou economia equivalente a 2,5 bilhões de barris de óleo, cerca de US$ 205 bilhões, e posicionou o país como líder em biocombustíveis. Essa base evoluiu com programas como o de Sociobiodiversidade, lançado em 2019 pelo Ministério da Agricultura.
Em 2024, o Decreto nº 12.044 instituiu a Estratégia Nacional de Bioeconomia, culminando no PNDBio após dois anos de trabalho da Comissão Nacional de Bioeconomia (CNBio). Essa comissão reuniu 16 ministérios, Embrapa, sociedade civil, academia e setor privado, recebendo mais de 900 contribuições em consulta pública aprovada em março de 2026. O resultado são 21 metas e 185 ações estratégicas para competitividade global.
Impactos econômicos e sociais esperados
Estudos indicam que a bioeconomia do conhecimento pode adicionar entre US$ 100 bilhões e US$ 140 bilhões à economia brasileira até 2032, em setores como alimentos, saúde, cosméticos e agronegócio. O PNDBio reforça esse potencial ao promover inovação tecnológica aliada a saberes tradicionais, gerando empregos e reduzindo desigualdades regionais, especialmente na Amazônia. Marina Silva enfatizou que há espaço para todos: "extrativista, industrial de cosméticos e fármacos", em um ciclo de prosperidade inclusivo.
Carina Pimenta, secretária nacional de Bioeconomia, destaca o plano como uso econômico dos ativos ambientais além da conservação, com parcerias público-privadas para escalar iniciativas. Geraldo Alckmin descreveu a indústria visada como "inovadora, competitiva, exportadora e verde", integrando biomassa agrícola e florestal em produtos renováveis como etanol avançado.
- Apoio a 6 mil negócios comunitários e duplicação da produção de sociobiodiversidade.
- 300 mil beneficiários de pagamentos ambientais até 2035.
- Recuperação de 2,3 milhões de hectares e 60 concessões para ecoturismo.
- Incorporação de fitoterápicos no SUS e expansão de repartição de benefícios genéticos.
- Expansão de manejo florestal para 5,28 milhões de hectares.
Desafios e perspectivas futuras
Apesar do otimismo, desafios persistem, como barreiras de crédito e mercado para comunidades tradicionais e necessidade de inovação em biotecnologia. O plano prevê consolidação de 30 territórios de restauração e integração com agendas como a COP30, em Belém, reforçando o Brasil como líder em economias positivas para a natureza. A expectativa é que o PNDBio impulsione descarbonização, mitigação climática e inclusão produtiva, transformando a bioeconomia em pilar do desenvolvimento nacional.
Com financiamento inicial garantido e monitoramento via indicadores, o governo monitorará avanços anuais, ajustando ações para resultados concretos. Essa visão holística alia crescimento econômico à preservação, beneficiando gerações futuras com um Brasil mais próspero e sustentável.
