Advogada argentina foi autorizada a retirar tornozeleira eletrônica e deixar o Brasil após pagamento de fiança.
(Imagem: gerado por IA)
A advogada argentina Agostina Páez, que se tornou ré por injúria racial após um episódio em um bar de Ipanema, já está em solo argentino. A liberação ocorreu após uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro, que autorizou a devolução de seu passaporte e a retirada da tornozeleira eletrônica que ela utilizava desde fevereiro.
O retorno de Agostina a Buenos Aires aconteceu na noite da última quarta-feira, logo após o pagamento de uma fiança estipulada em R$ 97 mil. Apesar de estar fora do território brasileiro, o processo criminal contra ela continua tramitando normalmente, e sua defesa assegurou que ela seguirá à disposição das autoridades.
O caso gerou forte repercussão por envolver ofensas explícitas contra trabalhadores brasileiros em uma das áreas mais nobres da capital fluminense. Para muitos, a medida levanta o debate sobre a eficácia das punições em casos de racismo envolvendo estrangeiros no país.
O valor da liberdade e as condições impostas pela Justiça
A decisão que permitiu a saída da advogada do país foi proferida pela 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio. O desembargador Luciano Silva Barreto, relator do caso, condicionou a liberdade ao pagamento da caução equivalente a 60 salários mínimos.
Além do valor financeiro, a Justiça fluminense exigiu a manutenção de um endereço atualizado para futuras notificações. A ré chegou a passar algumas horas detida em fevereiro, mas vinha cumprindo medidas cautelares em liberdade monitorada até então.
Em entrevistas à imprensa argentina, Agostina declarou arrependimento pelo ocorrido, embora a denúncia apresentada pelo Ministério Público detalhe uma série de ofensas graves e reiteradas contra três funcionários distintos do estabelecimento.
Entenda o episódio de injúria racial em Ipanema
O crime de injúria racial ocorreu no dia 14 de janeiro, em um bar tradicional localizado na Rua Vinícius de Moraes. O conflito teria começado após uma discussão sobre o valor de uma conta, momento em que a advogada passou a proferir xingamentos.
De acordo com os depoimentos e as imagens de câmeras de segurança, Agostina utilizou o termo pejorativo "mono" (macaco, em espanhol) e imitou gestos do animal para ofender um funcionário negro. A promotoria aponta que ela não parou por aí e repetiu as ofensas contra outros dois colaboradores do local.
A gravidade da situação, registrada em vídeo, foi o que fundamentou o indiciamento por três crimes. Agora, o desfecho do processo será acompanhado à distância, servindo como um lembrete rigoroso sobre a aplicação da legislação brasileira contra o racismo.
