O vice-presidente Geraldo Alckmin detalha os impactos fiscais das medidas de subvenção ao diesel importado.
(Imagem: gerado por IA)
Enquanto o Brasil busca alternativas para mitigar o impacto dos conflitos no Oriente Médio sobre o preço dos combustíveis, dois estados decidiram seguir um caminho diferente. O Rio de Janeiro e Rondônia foram as únicas unidades da federação que, até o momento, sinalizaram que não pretendem aderir ao plano de subsídio do ICMS para o diesel importado.
A decisão foi confirmada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira. Segundo ele, a adesão nacional é ampla: cerca de 90% dos estados já confirmaram participação na medida, restando apenas definições pontuais para fechar o mapa fiscal brasileiro.
Mas por que essa movimentação é tão urgente? A estratégia é uma resposta direta à volatilidade internacional do petróleo, que ameaça encarecer o transporte de carga e, consequentemente, elevar o custo de vida da população de forma generalizada.
O funcionamento do subsídio e o peso no caixa
A proposta desenhada pelo governo federal prevê um alívio temporário e excepcional de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com validade inicial de dois meses. O custo dessa operação é compartilhado: a União arca com R$ 0,60 e os estados abrem mão de outros R$ 0,60 via ICMS.
No entanto, a resistência de governos como o do Rio de Janeiro reside justamente no impacto imediato sobre as receitas locais. Com uma estimativa de gasto total de R$ 3 bilhões para cobrir a subvenção, o Ministério da Fazenda calcula que o esforço fiscal é um mal necessário para evitar um choque inflacionário maior nas gôndolas dos supermercados.
Além deste subsídio específico, o governo federal já opera com outras frentes de desoneração. Estão em vigor cortes de impostos federais como PIS e Cofins sobre a comercialização do combustível, o que representa uma renúncia de arrecadação estimada na casa dos R$ 20 bilhões para os cofres da União.
Cenário político e sucessão no ministério
Geraldo Alckmin aproveitou o encontro com jornalistas para apresentar um balanço de sua gestão à frente do MDIC. A movimentação ocorre em um momento estratégico, já que o vice-presidente deve disputar a reeleição em outubro na chapa encabeçada por Luiz Inácio Lula da Silva.
Para seguir no pleito, Alckmin precisará se desincompatibilizar do comando do ministério nos próximos meses. Enquanto a transição política se desenha nos bastidores de Brasília, o foco imediato do governo permanece na estabilização dos preços de energia e na manutenção do poder de compra do brasileiro.
