Pesca de arrasto de praia na costa brasileira; modalidade está suspensa para a tainha.
(Imagem: gerado por IA)
A temporada de pesca da tainha (Mugil liza) sofreu uma interrupção decisiva para as comunidades pesqueiras que utilizam a modalidade de arrasto de praia. O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) confirmou que a atividade deve ser suspensa em todo o território nacional a partir deste domingo (7). A medida não é opcional e visa proteger o estoque da espécie, após o monitoramento oficial apontar que o país atingiu o gatilho crítico de 90% da cota coletiva autorizada para a temporada de 2026.
Entenda o gatilho de suspensão
O sistema de gestão pesqueira do Brasil opera com limites rígidos para evitar o colapso de espécies marinhas. Para este ciclo, a cota total estabelecida em portaria conjunta pelos ministérios da Pesca e do Meio Ambiente foi de 8.168 toneladas. Quando o volume de capturas reportado pelas empresas e colônias de pescadores chega perto do teto, neste caso, os 90% a lei prevê a suspensão preventiva.
O objetivo é evitar que o excedente de captura comprometa a renovação da espécie para os anos seguintes. Segundo a pasta, a medida é uma ferramenta de controle que garante que o esforço de pesca não ultrapasse a capacidade de regeneração da fauna marinha, um equilíbrio delicado especialmente em períodos de migração das tainhas.
Regras para quem ainda está no mar
A determinação do governo traz diretrizes claras para os pescadores que foram surpreendidos pela notícia enquanto ainda realizavam suas operações. As embarcações que estão em atividade no mar têm um prazo máximo de 24 horas para realizar o desembarque total do pescado após o momento da captura. Após esse período de carência, qualquer volume de tainha retirado por meio do arrasto de praia será considerado ilegal, sujeitando os responsáveis a multas e apreensões.
É importante ressaltar que a proibição é específica para a tainha e para a modalidade de arrasto de praia. Os trabalhadores do mar poderão continuar suas atividades normalmente visando a captura de outras espécies que não estejam em período de defeso ou com cotas esgotadas.
Monitoramento digital e transparência
A agilidade na suspensão desta temporada deve-se ao Painel de Monitoramento da Temporada de Pesca da Tainha. A ferramenta centraliza dados enviados obrigatoriamente por empresas pesqueiras e pescadores artesanais, permitindo que o governo tenha uma visão quase em tempo real do volume retirado do oceano. A legislação exige que cada desembarque seja reportado detalhadamente, o que alimenta o sistema e gera os alertas de atingimento de cota.
Embora a notícia represente um impacto econômico imediato para as famílias que dependem dessa safra específica, especialistas em oceanografia defendem que o cumprimento rigoroso dessas metas é o que assegura que a pesca da tainha continue sendo uma atividade viável a longo prazo. O setor agora aguarda os desdobramentos e a consolidação dos dados finais desta temporada, enquanto a fiscalização deve ser intensificada nas orlas para garantir o cumprimento da nova norma.
