Caixa de supermercado.
(Imagem: Tânia Rêgo/Agência Brasil)
A partir de 1º de março de 2026, os supermercados do Espírito Santo ficarão proibidos de abrir aos domingos até 31 de outro do mesmo ano. A medida resultado de negociação entre a Fecomércio-ES e o Sindicato dos Comerciários, integrada à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2025/2027. Durante o verão 2025/2026, as lojas até poder funcionar normalmente aos domingos.
A restrição abrange supermercados, mercearias, minimercados, atacarejos e lojas de material de construção, incluindo aqueles em compras. Estabelecimentos familiares sem empreendimentos contratados estão isentos. Shopping centers, por sua vez, seguem com regras próprias e permanecem abertos aos domingos e feriados.
Benefícios conquistados para os trabalhadores
O acordo tenta avanços significativos para a categoria. Há reajuste salarial de 7%, elevando o piso para R$ 1,650 mensal, e criação de auxílio-alimentação de R$ 150 por mês para empregados em empresas com menos cinco funcionários no setor alimentício. Esses benefícios são compensados por inflacionárias e elevam a qualidade de vida.
Outras cláusulas da CCT incluem plano de saúde ambulatorial subsidiado, seguro de vida, plano odontológico e auxílio-creche. A estabilidade para gestantes e regras para feriados também foram reforçadas, com pagamento mínimo de R$ 90 por dia trabalhado em feriados, acrescido de 100%.
Impactos no comércio e para consumidores
Para os empresários, a decisão exige reorganização de escalas e foco em dias únicos, especialmente sábios, decididos à maior demanda esperada. A medida responde a desafios como escassez de mão de obra aos domingos, com faltas frequentes compreendendo o atendimento.
Consumidores capixabas precisarão adaptar hábitos, concentrando compras em sextas e sábados. A proibição temporária permite a avaliação futura, com novas negociações previstas para outubro de 2026, podendo alterar o funcionamento dos supermercados aos domingos.
Essa norma exclusiva do Espírito Santo destaca o equilíbrio entre descalço semanal remunerado e operação comercial, influenciando a dinâmica do comércio varejista no Espírito Santo. A CCT vigora até 2027, com possibilidade de ajustes pontuais.
Contexto histórico e perspectivas
O fechamento dominical retorna prática anterior, debatida por anos entre patrões e empregados. A cláusula "Descanso aos domingos" prioriza o bem-estar dos trabalhadores, alinhada a discussões nacionais sobre jornada e folgas. Com a entrada em vigor em março, o setor se prepara para o teste de oito meses.
- Reajuste salarial: 7% sobre salários de outubro/2025.
- Auxílio-alimentação: R$ 150 mensais.
- Piso salarial: R$ 1,650.
- Plano de saúde: Até R$ 160,46 por empregado.
Fontes oficiais como o site da Fecomércio-ES confirmam os termos, garantindo a transparência. A medida impacta milhares de famílias e empresas no estado.
