Recomendação foi enviada às secretarias de Segurança, Polícia Militar e Polícia Civil após irregularidades em ações no estado.
Valor médio do benefício chega a R$ 683,75 em março; programa atenderá 18,73 milhões de famílias com gasto total de R$ 12,77 bilhões.
PL 2564/2025 exige notificação prévia antes de sanções e preocupa entidades que defendem a Lei de Crimes Ambientais como principal instrumento de fiscalização.
Nova regulamentação do ECA Digital veta práticas manipulativas em serviços online usados por crianças e adolescentes.
Descoberta no poço Copoazu-1 amplia o potencial exploratório da Bacia de Guajira e pode elevar a oferta de gás ao mercado colombiano.
Portaria publicada no Diário Oficial reserva 25% das vagas para negros, 3% para indígenas e 2% para quilombolas em concursos militares.
Em apenas dois meses deste ano, o continente já acumula metade dos casos registrados em 2025.
Reunião desta quarta ocorre em meio à alta do petróleo causada pela guerra no Oriente Médio e a expectativa é de redução de 0,25 ponto.
Projeto aprovado pela Alerj prevê interdição cautelar de até 180 dias e fechamento em caso de reincidência.
Parcela começa a ser liberada para NIS final 1, com mínimo de R$ 600 e adicionais para crianças, gestantes e nutrizes.
