Proposta em análise no Congresso Nacional pode baratear compra de veículos para brasileiros com mais de 60 anos.
(Imagem: gerado por IA)
A possibilidade de adquirir um veículo zero quilômetro com um desconto substancial está mais próxima de se tornar realidade para os brasileiros com mais de 60 anos. Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados, o PL 2937/2020, propõe a isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis por idosos. O objetivo é garantir a esse público um benefício semelhante ao que já é concedido às Pessoas com Deficiência (PCD).
Como funciona a proposta de isenção
O texto legislativo prevê que qualquer pessoa com idade igual ou superior a 60 anos possa usufruir da isenção do imposto federal uma vez a cada dois anos. A intenção é que o desconto seja aplicado diretamente no preço de venda sugerido pela montadora, facilitando a renovação da frota por condutores da terceira idade, que muitas vezes dependem do transporte particular para consultas médicas e atividades essenciais.
De acordo com especialistas do setor automotivo, a economia para o consumidor pode ser significativa. O IPI é um tributo que incide sobre a saída do produto da fábrica e sua alíquota varia conforme a cilindrada do motor e o tipo de combustível. Em modelos populares, com motor 1.0, a isenção pode representar um abatimento que varia entre 7% e 11%, o que, em um carro de R$ 80 mil, significaria uma redução de quase R$ 9 mil no valor final.
Regras e critérios para o benefício
Para evitar distorções no mercado e garantir que o benefício atinja o público-alvo de forma justa, o projeto estabelece algumas diretrizes claras. O veículo deve ser de fabricação nacional ou produzido em países do Mercosul. Além disso, o benefício seria restrito a automóveis de passageiros, não incluindo veículos de carga ou de luxo extremo, dependendo de regulamentações posteriores sobre o teto de valor.
Outro ponto importante é a restrição de venda. Assim como ocorre com a isenção para PCD, o idoso que adquirir o carro com o desconto não poderá vendê-lo antes de um período determinado, geralmente de dois anos sem ter que recolher os impostos que foram dispensados no ato da compra. Isso impede que o benefício seja utilizado para fins puramente comerciais ou especulativos.
O impacto na mobilidade e na economia
A justificativa para a criação desta lei passa pelo conceito de envelhecimento ativo. Com o aumento da expectativa de vida no Brasil, garantir que o idoso mantenha sua independência de locomoção é fundamental. O transporte público, em muitas cidades, ainda carece de acessibilidade plena, tornando o carro particular a opção mais segura e confortável para esse grupo demográfico.
Além do aspecto social, há um impacto econômico relevante. A aprovação da medida tem o potencial de aquecer as vendas nas concessionárias, movimentando o mercado automotivo em um período de recuperação. Com mais pessoas aptas a comprar, as montadoras podem ver um aumento na demanda por modelos de entrada e intermediários.
Em que pé está o projeto?
Apresentado originalmente em 2020, o projeto já percorreu diversas comissões temáticas na Câmara dos Deputados. Atualmente, ele segue em análise, aguardando pareceres definitivos para seguir ao Senado Federal e, posteriormente, à sanção presidencial. Embora ainda não haja uma data confirmada para a votação final, a pressão de entidades representativas da terceira idade tem mantido o tema em pauta.
Para os motoristas que aguardam a medida, a orientação é acompanhar de perto a tramitação legislativa. Caso aprovada, a lei mudará permanentemente a forma como o público acima de 60 anos consome bens de alto valor no Brasil, consolidando um direito que reconhece as necessidades específicas de uma população que cresce a cada ano.
