O gato Sphynx, famoso por não ter pelos.
(Imagem: de Freepik)
Uma nova lei que já está valendo nos Países Baixos está mexendo com tutores e criadores de gatos no mundo todo: o país passou a proibir a posse de algumas raças consideradas prejudiciais à própria saúde dos animais, com multa que pode chegar a quase R$ 8 mil por bicho.
A regra atinge principalmente gatos como o Scottish Fold, famoso pelas orelhas dobradas, e o Sphynx, conhecido por não ter pelos, e entra no centro de um debate que deve respingar em países como o Brasil nos próximos anos.
O que exatamente proibiu
Desde 1º de janeiro, está proibido nos Países Baixos comprar, vender e manter em casa determinadas raças de gatos com características físicas ligadas a sofrimento animal, e não apenas criá-las em criadouros.
A medida foi anunciada pelo Ministério da Agricultura, Pescas, Segurança Alimentar e Natureza e amplia uma regra de 2014, que já vetava a criação de animais com traços ligados a doenças hereditárias.
Na prática, isso significa que o Estado passa a agir também dentro da casa do tutor: se o animal se enquadrar na lista proibida e não tiver a identificação exigida, o responsável pode ser multado.
Por que Scottish Fold e Sphynx viraram alvo
No caso do Scottish Fold, a mutação genética que deixa as orelhas caídas não afeta só a aparência: ela compromete toda a cartilagem do corpo do gato.
Veterinários apontam que essa alteração pode causar dores crônicas, artrose precoce, dificuldade para se movimentar e, em situações mais graves, até paralisia, o que levou o governo holandês a classificar a raça como ligada diretamente a sofrimento.
Já os gatos sem pelo, como o Sphynx, têm dificuldade para regular a temperatura corporal, ficam mais vulneráveis a infecções de pele e ouvido e correm maior risco de queimaduras solares e câncer de pele.
Multa alta e regra de transição para tutores
A lei prevê uma espécie de “cláusula de transição” para quem já convivia com esses gatos antes da mudança: os animais podem continuar com seus tutores, desde que sejam identificados com microchip.
Depois dessa data, qualquer gato dessas raças nascido posteriormente ou sem identificação eletrônica passa a ser considerado ilegal, o que atinge diretamente criadores informais e comércio online.
Quem desrespeitar a norma pode levar uma multa de até 1.500 euros por animal, valor que hoje equivale a cerca de R$ 8 mil, tornando a infração pesada no bolso e criando um forte desestímulo à manutenção dessas raças no país.
Gatos proibidos até em exposições
A restrição não vale só para dentro de casa: os animais incluídos na lei também não podem participar de exposições, feiras ou concursos, mesmo que tenham sido comprados antes da regra entrar em vigor.
Isso muda o cenário de eventos de felinos de raça, que costumavam exibir justamente essas características “diferentonas” como atrativo ao público, e enfraquece o mercado das chamadas “raças de design”.
Entidades veterinárias europeias elogiaram a decisão e classificaram a medida como um avanço contra a seleção de traços puramente estéticos, que costumam vir acompanhados de problemas sérios de saúde.
E o que isso tem a ver com o Brasil agora
No Brasil, ainda não existe lei federal ou estadual que proíba a posse ou criação de Scottish Fold, Sphynx ou outras raças com alterações consideradas prejudiciais, mas o movimento holandês acende um alerta para tutores e criadores.
Na prática, a decisão dos Países Baixos tende a influenciar debates em outros países, servir de exemplo em projetos de lei e pressionar o mercado de pets a rever padrões de beleza que colocam a saúde dos animais em segundo plano.
