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Santos aprova multa de até R$ 10 mil para quem deixa pet sozinho por mais de 36 horas

10 jan 2026 - 11h18 Joice Gomes   atualizado às 11h29
Santos aprova multa de até R$ 10 mil para quem deixa pet sozinho por mais de 36 horas Quem viajar e deixar pet sozinho em casa receberá multa de R$ 10 mil. (Imagem: de wirestock no Freepik)

Santos SP sancionou a Lei Complementar nº 1.310/2025, que já vigora e proíbe deixar animais de estimação sozinhos em casa ou comércio por mais de 36 horas. Isso significa que tutores que viajam sem planejar cuidados adequados enfrentam multas de R$ 1.500 a R$ 10 mil, dobrando em reincidência, na prática, um risco alto para quem tem pet em Santos e região.

A lei reforça o bem-estar animal, combatendo abandono temporário, comum em feriados ou fins de semana prolongados. Valores arrecadados vão direto para ações de proteção local, impactando diretamente a vida de tutores e vizinhos no litoral paulista.

Fiscalização ativa e denúncias de vizinhos

Coordenadoria de Bem-Estar Animal e Guarda Civil Municipal Ambiental lideram as blitzes, com moradores incentivados a denunciar casos suspeitos. Em 2026, com a lei em pleno vigor, fiscalizações já ocorrem, e reincidentes sentem o peso: multas dobradas compilam dados reais de autuações iniciais.

Vizinhos em Santos relatam mais atenção a latidos isolados ou silêncio prolongado, transformando a comunidade em rede de proteção.

Tendência nacional ganha força no Brasil

Vitória (ES) limita a 48 horas, enquanto propostas federais miram maus-tratos em carros quentes. Santos litoral SP vira pioneira, inspirando outras cidades a debater regras semelhantes, o impacto é nacional, mas começa local.

Na prática, tutores planejam hotéis para pets ou amigos de confiança, evitando estresse animal e bolso vazio. Especialistas alertam: solidão prolongada causa ansiedade grave em cães e gatos.

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