Lei em vigor permite que cães e gatos sejam sepultados em jazigos familiares em São Paulo.
(Imagem: Arquivo/Agência Brasil)
O governador Tarcísio de Freitas sancionou na terça-feira (10) a lei que autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares em todo o estado de São Paulo. A medida, que entrou em vigor imediatamente, reconhece o profundo vínculo afetivo entre tutores e seus animais de estimação.
A legislação foi inspirada na história real de um cão conhecido como Bob Coveiro, que viveu por dez anos em um cemitério em Taboão da Serra, após a morte de sua tutora, e acabou sepultado ao lado dela.
Origem do projeto de lei
O Projeto de Lei 56/2015, de autoria do deputado estadual Eduardo Nóbrega (Podemos), tramitou na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e foi aprovado em dezembro de 2025. A proposta ganhou apoio ao destacar casos como o de Bob Coveiro, evidenciando a lealdade e o companheirismo dos pets.
Segundo o autor, a iniciativa surge como alternativa acessível à cremação animal, que muitas vezes é cara e inacessível para famílias de baixa renda. Muitos tutores recorriam a sepultamentos irregulares em áreas verdes ou terrenos particulares, o que gerava riscos sanitários e ambientais.
A sanção pelo governador reforça políticas de proteção animal implementadas desde 2023, como a lei do Fim das Correntes e a expansão da Rede de Hospitais Meu Pet.
- O texto foi aprovado na Alesp em dezembro de 2025.
- Inspirado no caso Bob Coveiro, de Taboão da Serra.
- Autor: deputado Eduardo Nóbrega (Podemos).
Regras para o sepultamento
Cada município será responsável por estabelecer as normas específicas para o sepultamento de cães e gatos, garantindo o cumprimento de padrões sanitários e ambientais. Isso inclui procedimentos para evitar contaminação ou proliferação de doenças.
As despesas com o enterro ficarão integralmente a cargo da família proprietária do jazigo ou sepultura. Em cemitérios particulares, as regras podem ser definidas internamente, desde que respeitem a legislação vigente.
A lei não altera a estrutura dos cemitérios, mas oferece uma opção digna para a despedida final, promovendo respeito aos animais e conforto emocional aos tutores.
- Regras definidas pelos serviços funerários municipais.
- Custos pagos pela família do jazigo.
- Cemitérios privados podem criar normas próprias.
- Obrigatório seguir normas sanitárias e ambientais.
Impactos para tutores e sociedade
Para os tutores, a nova lei representa um avanço no reconhecimento dos pets como membros da família. Estima-se que o Brasil tenha mais de 150 milhões de animais de estimação, com cães e gatos liderando, e muitos lares os tratam com afeto comparável ao de filhos humanos.
O sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares evita práticas clandestinas, reduzindo riscos à saúde pública e ao meio ambiente. Especialistas em bem-estar animal destacam que rituais de despedida ajudam no processo de luto, similar ao ocorrido com humanos.
No estado de São Paulo, com alta densidade populacional e grande número de pets, a medida pode influenciar práticas funerárias e incentivar debates sobre direitos animais em outros estados brasileiros.
Psicólogos apontam que o luto por pets é real e intenso, e opções como essa facilitam a elaboração do adeus, promovendo saúde mental.
- Reconhece pets como parte da família.
- Reduz sepultamentos irregulares.
- Ajuda no processo de luto dos tutores.
- Alinha-se a políticas de proteção animal.
Próximos passos e perspectivas
Agora em vigor, a lei exige que prefeituras e serviços funerários elaborem regulamentações locais nos próximos meses. Associações de veterinários e protetores de animais monitoram a implementação para garantir adesão plena.
Outros estados podem seguir o exemplo, especialmente após a viralização de histórias como a de Bob Coveiro. No futuro, debates sobre extensão a outros pets, como aves ou roedores, podem surgir, ampliando o escopo.
A medida reflete uma sociedade mais empática com os animais, integrando o bem-estar pet às políticas públicas. Tutores agora contam com uma despedida respeitosa e legalizada para seus companheiros fiéis.
