Descubra como o Fundo Amazônia aporta R$ 80 milhões para produção agrícola comunitária sustentável, beneficiando indígenas, quilombolas e agricultores familiares na Amazônia Legal.
(Imagem: Prefeitura de São José do Xingu (MT))
O Fundo Amazônia anunciou a destinação de R$ 80 milhões para fomentar a produção agrícola comunitária na região amazônica. O edital, lançado nesta terça-feira (3), integra o projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva e visa fortalecer povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares.
Gerenciado pelo BNDES, o recurso não reembolsável será distribuído em ao menos 32 projetos, com valores entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões cada. A iniciativa conta com parceria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Edital prioriza inclusão e sustentabilidade
O edital do Fundo Amazônia direciona os recursos para redes e organizações como cooperativas de agricultura familiar, associações de povos indígenas, comunidades quilombolas, extrativistas e pescadores artesanais. Projetos com maior número de beneficiários, protagonismo feminino e participação de jovens recebem prioridade, especialmente aqueles ligados à sociobiodiversidade.
Os investimentos podem ser usados em aquisição de máquinas, equipamentos, obras civis e construções que melhorem as condições produtivas. Assistência técnica, extensão rural e pesquisa para inovação sustentável também são contemplados, desde que não excedam 50% do valor repassado.
- Estados atendidos: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.
- Objetivo principal: Acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e SocioBio Mais.
- Foco em produtos como açaí, castanha-do-Brasil, frutas, farinha de mandioca e pescados artesanais.
Impacto na economia da sociobiodiversidade
A produção agrícola comunitária ganha impulso com formalização de entidades e agregação de equipamentos, conforme destacou Edegar Pretto, presidente da Conab. "Com este recurso, eles vão conseguir agregar novos equipamentos e fazer a melhor parte da cadeia produtiva", afirmou.
Tereza Campello, diretora Socioambiental do BNDES, enfatizou a geração de emprego, renda e vínculo com a segurança alimentar. Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar do MDS, reforçou a integração de políticas ambientais, de alimentos e inclusão produtiva na produção agrícola comunitária.
O projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva, lançado em dezembro de 2025, tem orçamento total de R$ 96,5 milhões do Fundo Amazônia. Desses, R$ 80 milhões vão para este edital específico, promovendo conservação da floresta e desenvolvimento sustentável.
Benefícios para comunidades amazônicas
Para a ministra Marina Silva, do MMA, iniciativas como essa reconhecem os povos da floresta como guardiões da biodiversidade. O ministro Paulo Teixeira, do MDA, destacou o fortalecimento de cooperativas e o valor dos produtos da sociobiodiversidade na produção agrícola comunitária.
Os recursos também financiam logística, armazenamento e energia renovável, facilitando o escoamento de produtos. Isso amplia o mercado formal, reduzindo intermediários e aumentando a renda local. Estudos e sistemas de informação receberão R$ 16,5 milhões adicionais para monitorar o impacto.
- Formalização de organizações para venda direta a programas governamentais.
- Investimentos em infraestrutura adaptada à realidade amazônica, como silos e câmaras frias.
- Oficinas remotas para orientar elaboração de propostas.
A expectativa é que o edital gere um ciclo virtuoso: conservação ambiental, geração de renda e fortalecimento cultural. Organizações da sociedade civil com atuação comprovada na região também podem se candidatar, ampliando o alcance da produção agrícola comunitária.
Desde sua criação, o Fundo Amazônia tem sido instrumento chave contra o desmatamento, com doações internacionais de países como Noruega e Alemanha. Este novo aporte reforça o compromisso com a bioeconomia, unindo proteção florestal e prosperidade para comunidades locais.
Interessados devem acompanhar as chamadas públicas no site da Conab e BNDES. O prazo para submissão de propostas segue as regras do edital, priorizando ações que equilibrem produção e preservação na Amazônia Legal.
Essa medida chega em momento estratégico, com foco em segurança alimentar e combate à fome. Ao investir na produção agrícola comunitária, o governo promove inclusão e sustentabilidade, provando que é possível aliar floresta em pé a desenvolvimento humano.
