O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD).
(Imagem: Reprodução/Ricardo Stuckert/PR)
O contrato, assinado nesta quarta-feira (14), assegura à Diamante Energia, proprietária do complexo, uma receita anual estimada em R$ 1,89 bilhão por 15 anos. Ao todo, o negócio representa cerca de R$ 28,3 bilhões em valor presente, valor próximo ao gerado por uma turbina de Itaipu, já que a usina tem capacidade de 740 MW.
Origem do contrato e laços políticos
A contratação foi possível graças a uma lei aprovada pelo Congresso em 2022, que prorrogou a operação do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda até 2040. O Ministério de Minas e Energia (MME), comandado por Alexandre Silveira, aliado de Gilberto Kassab, regulamentou o acordo com apoio da EPE e Aneel.
Pedro Grünauer Kassab, sobrinho de Gilberto Kassab, é sócio da Diamante Energia por meio de um fundo de investimento. A família de Kassab detém metade das cotas, enquanto a outra parte pertence à família do empresário Jorge Nemr. O complexo foi adquirido da Engie em 2021.
- Capacidade instalada: 740 MW, maior complexo a carvão não nuclear do país.
- Preço: R$ 564/MWh, contra média de R$ 347/MWh em leilões.
- Receita anual: R$ 1,89 bi; total 15 anos: R$ 28,3 bi.
- Investimentos declarados: R$ 2,7 bi, mais R$ 302,7 mi anuais em operação.
Influência da empresa no processo
A maior parte dos dados para definir a remuneração veio da própria Diamante Energia, que cobrirá integralmente os custos declarados. O processo incluiu duas consultas públicas, com 30 contribuições da empresa, das quais 17 foram aceitas, elevando o preço em 5% – ganho de R$ 93 milhões anuais.
Dados da Lei de Acesso à Informação revelam pelo menos 25 reuniões da Diamante com o MME desde 2023. O ministério defende que tudo seguiu ritos legais, com análises técnicas, e que encontros com o setor são rotina na formulação de políticas.
O histórico do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda remonta a 1965, com expansões que o tornaram o maior da América do Sul. Projetado para usar carvão local, impulsionou a economia carbonífera de SC e a Ferrovia Teresa Cristina. Apesar de polêmicas ambientais, a usina é vista como essencial para energia firme no sistema elétrico.
Gilberto Kassab negou interferência e disse desconhecer detalhes. A Diamante destacou a importância do complexo para a segurança energética nacional. Recentemente, o MP pediu ao TCU análise do contrato, sinalizando escrutínio extra.
Em meio a debates sobre transição energética e COP30, o acordo reacende discussões sobre o papel do carvão no Brasil. Críticos apontam custos elevados aos consumidores, enquanto defensores enfatizam estabilidade no fornecimento.
